O governo francês acaba de publicar um decreto que aumenta o limite anual das franquias médicas, com vigência a partir de 1º de outubro. Esse limite passará de € 100 para € 140, enquanto que a duplicação do limite havia sido considerada em julho, mas posteriormente abandonada.
Cada categoria de franquia — consultas, medicamentos, serviços paramédicos e transporte médico — terá agora um limite máximo de € 70 por ano. O decreto prevê ainda um reajuste automático desses valores a partir de 2028, indexado à inflação.
A ministra da Saúde, Stéphanie Rist, destaca que esses limites, inalterados por vinte anos, estão sendo ajustados "para levar em conta a inflação". Ela ressalta que 18 milhões de pessoas permanecem isentas, incluindo menores de idade, beneficiários do Complemento de Saúde Universal (Complémentaire santé solidaire) e gestantes.
Segundo o Ministério, o impacto médio do aumento será limitado: menos de um euro por mês para os afetados e aproximadamente dois euros para aqueles com doenças crônicas.
Esta medida surge num momento em que o executivo procura reduzir o défice da Segurança Social, estimado em 21,6 mil milhões de euros em 2025 e com previsão de atingir os 23,2 mil milhões em 2026.
Frank Verain
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